Advocacia Trabalhista Estratégica para Trabalhadores e Empresas
Você é Trabalhador? Conheça seus direitos.
Demissão injusta
Rescisão incorreta
Horas extras não pagas
Assédio moral
Acidente de trabalho
FGTS não depositado
Você é Empresário? Proteja sua empresa
Defesa em reclamações trabalhistas
Consultoria preventiva
Redução de passivos trabalhistas
Revisão de contratos
Seu empregado faleceu: como pagar as verbas trabalhistas?
Treinamento e compliance
Sou Linda Liara Novaes Valente, advogada inscrita na OAB/MG sob nº 220.336, com atuação há mais de 6 anos na área de Direito do Trabalho, assessorando empresas na prevenção de riscos e na condução estratégica de demandas trabalhistas.
Atendimento personalizado e acessível
Atuação estratégica e preventiva
Transparência em cada etapa do processo
Defesa técnica sólida e atualizada
Conduta ética e responsável
1
Análise do Caso
2
Estratégia Personalizada
3
Negociação ou Ação Judicial
4
Acompanhamento Completo
Direito Consumidor
Direito Cível
Direito de Família
Trabalhador
Fui demitido, quais são meus direitos?
Na demissão sem justa causa, o trabalhador tem direito a aviso-prévio, saldo de salário, férias + 1/3, 13º proporcional, FGTS + multa de 40% e seguro-desemprego (se preencher os requisitos).
Cada caso deve ser analisado para verificar se os valores foram pagos corretamente
Trabalhei sem carteira assinada, tenho algum direito?
Sim. Se estiverem presentes os requisitos do vínculo previstos na lei, o trabalhador pode pedir o reconhecimento do vínculo e receber todos os direitos trabalhistas, como FGTS, férias, 13º e verbas rescisórias.
Não recebi horas extras, o que fazer?
Horas extras devem ser pagas com acréscimo mínimo de 50%. Se não houve pagamento correto, é possível buscar os valores por meio de ação trabalhista.
Empresa
O que fazer se o funcionário falecer?
Com o falecimento, o contrato de trabalho é automaticamente encerrado. A empresa deve:
- Apurar e pagar as verbas rescisórias devidas aos dependentes ou sucessores legais, por meio de consignação em pagamento.
- Realizar a baixa na carteira de trabalho.
Se o óbito tiver relação com o trabalho, pode haver responsabilidade civil da empresa, exigindo análise jurídica imediata.
Quando posso aplicar justa causa?
A justa causa só pode ser aplicada nas hipóteses previstas na Consolidação das Leis do Trabalho (brazil labor code), como ato de improbidade, insubordinação ou abandono de emprego.
A medida deve ser proporcional, imediata e devidamente documentada.
Como reduzir riscos de ações trabalhistas?
A empresa deve manter contratos adequados, controle correto de jornada, pagamento regular de verbas e cumprimento das normas internas.
A orientação preventiva com advogada trabalhista reduz significativamente riscos e custos futuros.